Translations for „legislação“ in the Portuguese » English Dictionary

legislação <-ões> [leʒizlaˈsɜ̃w, -ˈõjs] N f

legislação

legislation

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

A neutralização se deu com leves suavizaríeis na legislação.

pt.wikipedia.org

Desde então essas legislação veio sendo gradativamente desconsiderada.

pt.wikipedia.org

Entretanto, as legislações e sociedades modernas extirparam de vez tais conceitos.

pt.wikipedia.org

Até 2012, apenas 24 estados haviam criado suas legislações específicas.

pt.wikipedia.org

De acordo com a legislação brasileira, um aditivo para combustível automotivo não pode exceder 5000 ppm.

pt.wikipedia.org

A 15 de julho do 2014, diversos senadores de diferentes grupos parlamentares apresentaram suas reservas à cada um dos quatro ditames de legislação secundária.

pt.wikipedia.org

Legislação similar rapidamente retirou o direito aos judeus de exercer outras profissões.

pt.wikipedia.org

O rei reagiu prontamente, tendo promulgado legislação a reprimir a mendicidade e a ociosidade.

pt.wikipedia.org

Podem-se observar algumas situações envolventes da psicologia judiciária também nas legislações processuais civil e penal.

pt.wikipedia.org

A cláusula deve ser inserida no contrato de compra e venda, entretanto, não há na legislação proibição de que possa ser acordada em pacto apartado.

pt.wikipedia.org