Translations for „tramitação“ in the Portuguese » English Dictionary

tramitação <-ões> [tɾɜmitaˈsɜ̃w, -ˈõjs] N f

tramitação

going through the correct procedure

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Portuguese

A lei recebeu sanção presidencial e se adquiriu efetivamente este título após sofre algumas modificações durante sua tramitação.

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Nos julgados de paz a tramitação processual é simplificada, podendo mesmo as partes apresentar as peças processuais oralmente.

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No mesmo período, o tempo médio de tramitação era de 10,8 meses para projetos de lei e 5,9 meses para projetos de leis complementares.

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A tramitação regular do martinismo a estas duas figuras não terá ainda sido academicamente provada.

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Já o processo de 1993 encontra-se com a tramitação suspensa até os dias atuais.

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Nesse tempo, articulou e procurou conhecer toda a tramitação para efetivação da imigração e colonização de terras, bem como suas vantagens e desvantagens.

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O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada.

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O governador também pode influenciar o processo legislativo convocando sessões extraordinárias e propondo projetos de lei, inclusive com tramitação em regime de urgência.

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Logo, após 6 anos de tramitação, esta seria a maior conquista da categoria nas últimas décadas.

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Criação de varas especializadas em demandas repetitivas, de modo a aumentar a eficiência da tramitação desses processos.

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