Translations for „curatela“ in the Portuguese » German Dictionary

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curatela N

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curatela f LAW

Vormundschaft f

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

Da mesma forma, se não ele não tem filhos ou se os bens tiveram origem por qualquer outro meio que não a herança, não cabe curatela.

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Paralelamente, ocorriam disputas judiciais pelo direito da curatela e pela guarda dos bens da enferma, alimentando variadas acusações, escândalos e boatos, cobertos pela imprensa da época.

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Em outras palavras, aplica-se a curatela aos maiores sem condições para reger os próprios atos da vida civil, e a tutela aos menores, tanto púberes quanto impúberes.

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Jamie entrou com um pedido para encerrar a curatela em setembro de 2021.

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Regula as tutoras e curatelas (guardas) e a figura da restitutio in integrum.

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Diferencia-se da representação legal, que ocorre na tutela e na curatela, pois estas são instituídas pela própria lei.

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A segunda forma se dá mediante representação legal (pátrio poder, tutela ou curatela) ou convencional (por vontade do representado por meio do instrumento de procuração).

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Sua curatela é instituída no interesse dos herdeiros presuntivos; necessário que o pródigo tenha filhos e que seus bens tenham origem na sucessão legítima.

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A curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo.

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Seu comportamento errático e as consequentes hospitalizações continuaram ao longo do ano seguinte, ao ponto em que foi colocada sob uma curatela que ainda está em andamento.

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