Translations for „usufrutuário“ in the Portuguese » German Dictionary

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usufrutuário (-a) N m (f) LAW

usufrutuário (-a)

Nutznießer(in) m (f)

usufrutuário (-a)

Nießbraucher(in) m (f)

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

Mesmo que um usufrutuário não possuísse título de posse, ele poderia processar por alívio na forma de um interdito de posse modificado (ordem de proibição).

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Foi efectuado o aluguer a uma usufrutuária do terreno.

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Em um usufruto perfeito, o usufrutuário tem direito ao uso da propriedade, mas não pode alterá-la substancialmente.

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O "usufrutuário" não possui a propriedade, mas tem interesse nela, que é sancionada ou permitida contratualmente pelo proprietário.

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Por outro lado, questão ainda controvertida é caso do usufrutuário.

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O usufrutuário não pode alienar a coisa, pois não tem o direito de disposição.

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Diferentemente do proprietário, o usufrutuário não tinha o direito de alienação (abuso), mas ele poderia vender ou arrendar seu interesse usufrutuário.

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Um usufrutuário pode ceder, alugar ou arrendar a coisa, enquanto que o usuário não pode fazê-lo.

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O usufrutuário possui a coisa mas essa coisa não é dele, isto é, tem a sua posse, mas não a sua propriedade.

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O usufrutuário, portanto, tem o direito de operar o negócio e obter receita com ele, mas não tem o direito de, por exemplo, derrubar o negócio e substituí-lo ou vendê-lo.

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