Translations for „retroagir“ in the Portuguese » Spanish Dictionary

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retroagir <g → j> [xetɾoaˈʒir] VB intr

retroagir

tener efecto retroactivo

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

Do contrário, se a lei anterior for a mais gravosa, ela não será ultrativa, ao contrário, a lei posterior é que retroagirá.

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A resilição não retroage (eficácia ex nunc).

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A instituição da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição.

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Da organização de um sistema nascem padrões emergentes que podem retroagir sobre as partes.

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Apenas as partes interessadas podem pedir a anulação e os efeitos da sentença não retroagem (ex nunc).

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Irretroatividade é a qualidade de não retroagir, não ser válido para o passado.

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Neste caso, os efeitos do casamento retroagem à data do dia anterior à morte do esposo.

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Nessa espécie de resolução é previsto que seus efeitos advirão da sentença e que “retroagirão à data da citação” possuindo dessa forma efeitos ex tunc.

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Desse modo, as categorias marxistas não são entendidas como conceitos definitivos, mas como indicações para investigações ulteriores, cujos resultados retroajam sobre elas próprias.

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Além disso, tais efeitos são ex nunc não tendo o poder de retroagir.

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