Translations for „constitucionais“ in the Portuguese » English Dictionary

garantias constitucionais

constitutional rights and privileges

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

Feitas as emendas constitucionais, as votações ocorreram em junho de 1934.

pt.wikipedia.org

Ele mostrava-se impaciente com os protocolos da corte e sua aparente indiferença para com as convenções constitucionais estabelecidas preocupava os políticos.

pt.wikipedia.org

O golpe havia, portanto, seguido formas essencialmente constitucionais ao invés de ser um golpe militar ostensivo.

pt.wikipedia.org

Sendo assim, as normas constitucionais variam quanto ao grau de seus efeitos jurídicos.

pt.wikipedia.org

Outra importante fonte não escrita consiste em convenções constitucionais, que, por exemplo, tentam governar a conduta ministerial.

pt.wikipedia.org

Orador reputado ministrou várias aulas inaugurais em universidades brasileiras, tendo participado de inúmeros congressos jurídicos e proferido várias conferências destacadamente envolvendo temas constitucionais e na área do direito privado.

pt.wikipedia.org

O reforço de poderes do presidente egípcio, através de uma série de emendas constitucionais, acabou por ser aprovado por 75,9 por cento dos eleitores votantes.

pt.wikipedia.org

Enquanto uma das principais ações constitucionais centenas de processos de mandados de segurança são impetrados anualmente nas diversas cortes brasileiras.

pt.wikipedia.org

Por fim, a escola atual da jurisprudência dos valores indica a resolução de antinomias entre princípios constitucionais pelo método da ponderação.

pt.wikipedia.org

A polícia de choque é uma unidade ou corpo policial especializado em controlar e dispersar multidões em manifestações constitucionais.

pt.wikipedia.org