Translations for „litigioso“ in the Portuguese » English Dictionary

litigioso (-a) [ʎiʧiʒiˈozu, -ˈɔza] ADJ LAW

litigioso (-a)

litigious

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

Ocorrendo isto, o réu deverá informar ao juiz (nomear à autoria) o nome do real proprietário da coisa litigiosa.

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O laudo é a tradução das impressões captadas pelo técnico ou especialista, em torno do fato litigioso, por meio dos conhecimentos especiais de quem o examinou.

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Depois de um longo processo litigioso, a administração colonial britânica acabou por decidir a favor dos siques e a gurdwara foi reconstruída em 1930.

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Atualmente, a lei prevê duas modalidades de divórcio: o divórcio por mútuo consentimento e o divórcio sem consentimento do outro cônjuge (divórcio litigioso).

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Uma dada situação litigiosa (disputa de interesses) poderá permanecer latente na sociedade até que redunde em ação ou seja resolvida entre as partes, de modo consensual.

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Já nos casos da acção judicial de divórcio (litigioso), o valor mínimo da taxa de justiça a pagar é de 306,00 euros por cada parte.

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Dentre os municípios que compõem os partidos judiciais, um deles, normalmente o maior ou no que maior número de assuntos litigiosos se produzem, se denomina cabeça de partido judicial.

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Diz-se legitimidade processual a relação entre a parte e o objeto litigioso do processo.

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O casal se separou em 1994, após um divórcio litigioso.

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Em se tratando de conversão litigiosa, o entendimento é no sentido de que não pode ser cumulada com pedido de majoração, redução ou exoneração do dever alimentar.

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