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Translations for „provisória“ in the German » Portuguese Dictionary (Go to Portuguese » German)

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Portuguese
Podem ser atendidos, inclusive, os atos que importem efetivação de tutela provisória.
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Essa visão é sempre provisória, nunca alcança uma etapa definitiva e acabada, caso contrário, a dialética estaria negando a si própria.
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Se nao estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva ou estiverem presentes excludentes de ilicitude, deve ser concedida a liberdade provisória: verdadeiro direito público subjetivo.
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Encaminhadas as primeiras providências e conscientizados os presentes da viabilidade do projeto, foi formada uma diretoria provisória eleita por aclamação.
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Os parlamentares propuseram 967 emendas à medida provisória.
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A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofendia a garantia constitucional da presunção de inocência — continuava, portanto, sendo permitida a prisão em segunda instância.
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Pela medida provisória, os procuradores só estariam autorizados a abrir uma investigação (sobre qualquer assunto) após uma solicitação formal à diretoria do órgão.
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A alegação de urgência, que não poderá ser renovada, obrigará o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias.
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A programação provisória era composta por programas gravados e reprises das novenas.
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Construído em 2002 sua capacidade provisória é de 30,000 torcedores, sendo que ao término de sua reforma atinja a marca de 35,000 lugares.
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