Translations for „nulidade“ in the Portuguese » Spanish Dictionary

nulidade [nuʎiˈdaʤi] N f

nulidade

nulidad f

ele é uma nulidade

es una nulidad

Usage examples with nulidade

ele é uma nulidade

es una nulidad

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

A rejeição do decreto-lei não implicará a nulidade dos atos praticados durante a sua vigência.

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Imprescritivel, podendo tua nulidade ser apontada a qualquer tempo.

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O juiz pode, ainda, declarar a nulidade do negócio de ofício, uma vez que não é necessário o requerimento das partes.

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A nulidade da doação traduz essa contestação como ubíqua e indecisa, óbice à prodigalidade.

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A nulidade deste argumento ocorre justamente porque as intenções não são comprováveis, ou mesmo não podem ser verificadas.

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Vale ressaltar que a capacidade postulatória é um pressuposto de validade processual, ou seja, sua falta gera a nulidade do processo.

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O artigo 32 da mesma norma prevê as hipóteses de nulidade da sentença arbitral.

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A cláusula é independente do contrato e permanece atuante mesmo em caso de invalidade isso que nos permitir ou nulidade do negócio principal.

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Diversos autores brasileiros que, não tendo analisado o problema a fundo, concluíam pela nulidade de tal negócio jurídico.

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Um accionista não pode votar em sentidos diversos, com as acções que seja titular, sob pena de nulidade de todos os votos emitidos.

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