Translations for „processual“ in the Portuguese » German Dictionary

peça processual

Schriftstück nt

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Portuguese

Ele entendeu que precisava de um total controle processual do conselho para alcançar domínio pessoal.

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O aparato monopolizador eclesiástico não existia e, o sistema processual era formado por cortes locais, de poderes limitados, submissas a cortes maiores.

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A capacidade postulatória é a capacidade para praticar certos atos processuais, denominados de postulatórios.

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Assim, mesmo sendo parte ilegítima, o sujeito é considerado parte processual pelo simples fato de participar do processo.

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Os núcleos da base estão implicados na mediação da memória processual e outras estruturas cerebrais e independe do hipocampo.

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A governança, por outro lado, transmite os elementos administrativos e processuais do governo, e não os antagônicos.

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Dentro destes, os oficiais de justiça têm por função a investigação e o apoio à tramitação processual.

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Também serve para sanar desarmonia tanto de direito material quanto de direito processual.

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O desrespeito ao dever de lealdade processual se traduz em ilícito processual (compreendendo o dolo e a fraude processuais), ao qual correspondem sanções processuais.

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Nesse caso, a parte reúne os conceitos de parte em sentido material e parte em sentido processual.

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