Translations for „legislação“ in the Portuguese » Spanish Dictionary

legislação <-ões> [leʒizlaˈsɜ̃w, -ˈõjs] N f

legislação

legislación f

Monolingual examples (not verified by PONS Editors)

Portuguese

A cláusula deve ser inserida no contrato de compra e venda, entretanto, não há na legislação proibição de que possa ser acordada em pacto apartado.

pt.wikipedia.org

O presidente é o chefe de estado, assim como o comandante supremo das forças armadas e pode vetar qualquer legislação promulgada pelo parlamento.

pt.wikipedia.org

A neutralização se deu com leves suavizaríeis na legislação.

pt.wikipedia.org

A extensão dos direitos adquiridos, assim como as proibições remanescentes, variam de acordo com a legislação local.

pt.wikipedia.org

Desde então essas legislação veio sendo gradativamente desconsiderada.

pt.wikipedia.org

Algumas legislações, como a alemã, subdividem os agentes em duas clássicas: agentes autônomos e agentes empregados.

pt.wikipedia.org

O rei reagiu prontamente, tendo promulgado legislação a reprimir a mendicidade e a ociosidade.

pt.wikipedia.org

A 15 de julho do 2014, diversos senadores de diferentes grupos parlamentares apresentaram suas reservas à cada um dos quatro ditames de legislação secundária.

pt.wikipedia.org

A proposta original era ser menos rígido com a legislação da cerveja.

pt.wikipedia.org

Em dezembro de 1979, o governo modificou a legislação partidária e eleitoral e restabeleceu o pluripartidarismo.

pt.wikipedia.org